Processo 185135/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/04/2011 10:53
Autuado em 06/04/2011 10:53
Oficio de encaminhamento 129/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 2332/2012 da Segunda Câmara, de 16/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão   2332/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
08/08/2012 Acórdão   2332/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado CELSO RODRIGUES DA ROCHA
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
10/05/2012 14:47 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2012 467 Acórdão nº 2332/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10325/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2013 15:01 DP  
19/02/2013 11:51 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 343/2013 -
15/02/2013 14:50 DP  
04/09/2012 11:22 DIJUR  
21/08/2012 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1320/2012 -
21/08/2012 08:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 674/2012 -
09/08/2012 12:50 S2C Acórdão nº 2332/2012 -
09/08/2012 12:50 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1380/2012 -
06/07/2012 16:16 GAJTL  
04/07/2012 19:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2987/2012 -
04/07/2012 19:08 SMPjTC Parecer nº 10138/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, sem prejuízo de aplicação de multa ao subscritor do ato de concessão do benefício previdenciário e ao titular do controle interno, por não observância da legislação e normativas desta Corte
05/08/2011 09:00 DIJUR Informação nº 1255/2012 -
05/08/2011 09:00 DIJUR Parecer nº 8738/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Ausência de documento obrigatório. Pela negativa de registro após o contraditório. Ao Relator para deliberação
06/04/2011 10:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10325/2011 -

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